DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) concebidas por Grupos de Ação Local (GAL) com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

 

O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.

 

É cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), instrumentos financeiros da União Europeia destinados aos Estados-membros com vista ao alcance dos objetivos europeus de política de desenvolvimento rural, financiando Estratégias de Desenvolvimento Local e ações de assistência técnica (projetos do tipo LEADER).

TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO

O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.

Aljustrel e Rio de Moinhos - Aljustrel
Messejana - Aljustrel
São João de Negrilhos - Aljustrel
Aldeia dos Fernandes - Almodôvar
Almodôvar e Graça dos Padrões - Almodôvar
Rosário - Almodôvar
Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires - Almodôvar
Santa Cruz - Almodôvar
São Barnabé - Almodôvar
Castro Verde e Casével - Castro Verde
Garvão e Santa Luzia - Ourique
Ourique - Ourique
Panoias e Conceição - Ourique
Santana da Serra - Ourique
Alfundão e Peroguarda - Ferreira do Alentejo
Ferreira do Alentejo e Canhestros - Ferreira do Alentejo
Figueira dos Cavaleiros - Ferreira do Alentejo
Odivelas - Ferreira do Alentejo

ESTRATÉGIA

O enfoque temático da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL Al-Sud incide nas comunidades de base rural e agentes económicos, sociais e instituições intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural.

 

Objetivo Geral

  • Promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida no Alentejo Sudoeste

Objetivos Estratégicos

  • Valorização dos Ativos do Território
  • Promoção duma cultura empreendedora

Objetivos Específicos

  • Estruturação de oportunidades em Economia Verde: ambiente e recursos naturais, património histórico e cultural, identidade regional e turismo
  • Apoio a pequenos Investimentos agrícolas para o apoio à restruturação ou modernização das explorações agrícolas, bem como aos regimes de qualidade
  • Promoção de uma cultura de empreendedorismo: apoio à criação, modernização e consolidação de empresas
  • Promoção da Inclusão social e de redução da pobreza

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Encontre aqui os incentivos financeiros para o seu projeto: agrícola, empresarial, criação de emprego, patrimonial, inclusão social.

PDR2020 | MEDIDA LEADER | FUNDO: FEADER

Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

 Objetivos:

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação dos agricultores e das empresas do setor agrícola

Taxa de Comparticipação: 50%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 1.000,00 – 40.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020 

Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas

Objetivos:

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

Taxa de Comparticipação: 45%
​​
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

Beneficiários: 

  • Titulares de uma exploração agrícola, ou sendo estes pessoas singulares, os membros do seu agregado familiar
     

Objetivos:

  • Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento, de criação de emprego e fixação da população
     

Taxa de Comparticipação: 40-50%
 

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui pdr2020

Beneficiários:

  • Pessoas singulares ou coletivas, titulares de uma exploração agrícola, no que respeita à componente «cadeias curtas»
  • Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local
  • Grupos de produtores
  • Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas
  • Autarquias locais, apenas quanto à operação «mercados locais» 
     

 Objetivos:

  • Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local
  • Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis
  • Facilitar o acesso ao mercado e escoamento da produção, nomeadamente a pequenos produtores
     

Taxa de Comparticipação: 50% Investimento material; 80% Investimento imaterial
No caso dos custos de deslocações aos mercados ou a pontos de entrega: 48€ por deslocação

 

Valores de Investimento Mínimos componente “Cadeias Curtas” – Máximos (€): 500,00 - 50.000,00
Valores de Investimento Mínimos componente “Mercados Locais” – Máximos (€): 5.000,00 - 200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

Beneficiários: 

  • Agrupamentos de operadores, isoladamente ou em parceria, relativos a produtos agrícolas e géneros alimentícios
     

Objetivos:

  • Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade
  • Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado
     

Taxa de Comparticipação: 70%
 

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
  • Autarquias Locais e suas associações
  • Outras pessoas coletivas públicas
  • Grupos de Ação Local
     

Objetivos:

  • Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios
     

Taxa de Comparticipação: 80%
 

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

ALENTEJO 2020 | FUNDO: FEDER e FSE

APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO

Fundo: FEDER | FSE

Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

Objetivos

  • Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas
  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação investimento: 40 - 60%

Taxa de Comparticipação: comparticipação das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS/mês.

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000

Clique aqui para descarregar o pdf

Fundo: FSE

Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

  Objetivos:

  • Apoiar a criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho
  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Fundo: FSE

Beneficiários: 

  • Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio

  Objetivos:

  • Apoiar a concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho
  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

Fundo: FEDER

Beneficiários: 

  • Municípios
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA)
     

Objetivos:

  • Conservação e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade
     

Taxa de Comparticipação investimento: 85%

 

INCLUSÃO ATIVA

Prioridade prevista na EDL do GAL Al Sud – ESDIME com vista a promover ações integradas, inovadoras e/ou experimentais de promoção local da inclusão social ativa promovendo a existência de redes para a inovação e coesão social.

Fundo: FSE

Beneficiários:

· Comunidades de base rural ou urbana

· Agentes sociais e institucionais intervenientes em processos de desenvolvimento local

Objetivos:

· Promover intervenções sociais inovadoras e/ou experimentais à escala territorial, atendendo à natureza multidimensional dos fatores que alimentam os riscos de exclusão.

Estas iniciativas sociais inovadoras e/ou experimentais deverão permitir mobilizar as comunidades locais na resolução dos seus desafios sociais, implementar sólidas parcerias que envolvam um relevante leque de atores sociais e otimizar os recursos sociais para territórios particularmente críticos sob o ponto de vista social, em particular os territórios mais afetados pelo COVID-19.

Destinatários das intervenções:

· Pessoas desempregadas inscritas nos serviços de emprego como beneficiárias do rendimento de inserção;

· Pessoas desempregadas inscritas não beneficiárias de prestações de desemprego ou do rendimento social de inserção que se encontrem numa das seguintes condições: inscritas pelo menos 6 meses, integrem uma família monoparental ou cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente desempregados e vítimas de violência doméstica;

· Pessoas portadoras de deficiência e outros públicos desfavorecidos;

· Pessoas idosas,

Taxa de Financiamento das despesas elegíveis: 85% FSE + 15% OE

Quando os beneficiários das operações sejam serviços da administração autárquica, associações públicas exclusivamente constituídas por pessoas coletivas de direito público, bem como empresas públicas e outras entidades integradas no setor público empresarial, a contribuição pública nacional é por si suportada, conforme previsto no n.º 3 do artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

GAL | PARCEIROS

  • Associação Agricultores do Baixo Alentejo
  • Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP
  • Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
  • Associação Agricultores do Campo Branco
  • Associação de Criadores de Ovinos do Sul – ACOS
  • Associação Criadores de Porco Alentejano – ACPA
  • Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
  • Associação de Beneficiários do Roxo
  • Associação Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Canhestros
  • Santa Casa Misericórdia de Ferreira do Alentejo
  • Santa Casa Misericórdia de Aljustrel
  • Associação Solidariedade Social S. João Negrilhos
  • Associação Engenho e Arte
  • Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana
  • Cocaria – Associação de Solidariedade Social
  • Lar Jacinto Faleiro
  • Fundação Joaquim António Franco e seus Pais
  • CERCICOA – Cooperativa de Educação e reabilitação de Crianças inadaptadas e
  • Solidariedade Social dos Concelhos de Castro Verde, Ourique e Almo
  • Associação Trequelareque – Oficina de Comunicação e Criatividade
  • Associação de Desenvolvimento das Terras do Regadio – ADTR
  • Casa do Povo de Ferreira do Alentejo
  • Ourique Desportos Clube
  • Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA – ADRAL
  • Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo – CEBAL
  • ESDIME – Agência para do Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste
  • Liga para a Proteção da Natureza – LPN
  • Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA – EDIA
  • Turismo do Alentejo, E.R.T.
  • CONSDEP, Engenharia e Construções, SA
  • TECLASUL
  • Biquimicos - Comércio de Produtos Quimicos Unipessoal Lda
  • Instituto Clínico de Aljustrel
  • Martins & Soares ll
  • Retrato da Memória – Atividades Turísticas, Lda.
  • Castro da Cola- Restaurante, Eventos e Turismo Lda.
  • NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
  • SAMAG, Lda.
  • Hortopalmeiras - Sociedade Agrícola, Lda.
  • Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo – CIMBAL
  • Câmara Municipal de Aljustrel
  • Câmara Municipal de Almodôvar
  • Câmara Municipal de Castro Verde
  • Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
  • Câmara Municipal de Ourique
  • União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
  • Freguesia de Messejana
  • Freguesia de S. João de Negrilhos
  • Freguesia de Aldeia dos Fernandes
  • União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões
  • Freguesia de Rosário
  • União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
  • Freguesia de Santa Cruz
  • Freguesia de São Barnabé
  • União de Freguesias de Castro Verde / Casével
  • União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda
  • União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
  • Freguesia de Figueira dos Cavaleiros
  • Freguesia de Odivelas
  • União de Freguesias de Panóias e Conceição
  • União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia
  • Freguesia de Ourique
  • Freguesia de Santana da Serra
  • Agrupamento de Escolas de Aljustrel
  • Agrupamento de Escolas de Castro Verde
  • Instituto Politécnico de Beja
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo – Aljustrel, Castro Verde e Almodôvar
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Costa Azul – Ourique
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Ferreira do Alentejo

COOPERAÇÃO LEADER

Através da Cooperação LEADER – Medida 10.3. pretende-se valorizar os territórios rurais e consolidar o seu tecido económico e social, através da cooperação, enquanto instrumento potenciador das complementaridades e diversidades, permitindo abrir novas oportunidades de mercado e de desenvolvimento dos territórios rurais.

A ação da Cooperação é operacionalizada através da cooperação interterritorial e transnacional.

 

Empreendedorismo
Desenvolvimento Local, Cidadania e Participação
Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA)
Turismo e Ambiente
Produtos locais de qualidade
Animação e comunicação - reforço da visibilidade do trabalho dos GAL

EQUIPA TÉCNICA LOCAL (ETL)
Profile picture for user isabel
Coordenadora do GAL
Isabel Benedito
Profile picture for user ricardo
Técnico de Desenvolvimento Local
Ricardo Ramalho
Profile picture for user vanda
Técnica de Desenvolvimento Local
Vanda Guerreiro
Profile picture for user conceicao
Técnica de Desenvolvimento Local
Conceição Silva
Profile picture for user daniel
Técnico de Desenvolvimento Local e Responsável pela Contabilidade
Daniel Correia
Profile picture for user susana
Coordenadora Financeira / TOC
Susana Vidigueira

AVISOS

Encerrados

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL - ALENTEJO 2020

+CO3SO EMPREGO – INTERIOR – ALENTEJO 2020

+CO3SO EMPREGO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL – ALENTEJO 2020)

Inclusão Ativa

SI2E - ALENTEJO 2020

RESULTADOS

O DLBC RURAL EM NÚMEROS

Animação Territorial

Ações informação
52
N.º de Participantes
710
N.º de Atendimentos
370

Candidaturas

Convites
33
Recebidas
451
Em análise
2
Aprovadas
309
Reprovadas/desistidas
156
Contratadas
276

METAS E RESULTADOS

PDR2020 | FEADER + OE (a 30-04-2021)

Taxa compromisso (%)
104
Meta 3,3M€
Taxa execução (%)
44
Meta 3,3M€
Projetos apoiados
134
Meta 95

ALENTEJO 2020 | FEDER | FSE + OE (a 31-03-2021)

Taxa compromisso (%)
Meta 4,2M€
125
Taxa execução (%)
40
Meta 4,2M€
Projetos apoiados
142
Meta 73

Relatórios de execução

Relatórios 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016

 

Avaliação

Avaliação intercalar da EDL

ISO

PDR 2020Leader 30 anos  Alentejo 2020Portugal 2020Fundo Social EuropeuFundo Europeu do Desenvolvimento RegionalFundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural