Estamos AQUI!
PROJETO
Estamos AQUI! CLDS 5G do Concelho de Aljustrel
Contrato Local de Desenvolvimento Social de 5ª Geração do Concelho de Aljustrel
Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social CLDS 5G
Portaria n.º 428/2023, de 12 de dezembro (altera e republica a Portaria n.º 64/2021, de 17 de março)
Financiamento: Programa da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, designado PESSOAS2030
Duração: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 (48 meses)
Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP): ESDIME – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste, Crl
OBJETIVOS
O projeto concentra as intervenções nos grupos que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade e, por isso, apresenta os seguintes objetivos:
- Reforçar as políticas de inclusão social e de combate à pobreza à escala concelhia, concentrando e priorizando as intervenções nos grupos que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade;
- Prevenir e combater a exclusão social de crianças e jovens, quebrando ciclos intergeracionais de pobreza e de exclusão social e garantindo a coesão social e territorial;
- Promover um acompanhamento de proximidade a agregados familiares em situação de vulnerabilidade social;
- Desenvolver ações de capacitação em matéria de direitos humanos e cidadania.
ATIVIDADES
Ao Concelho de Aljustrel foram atribuídos 3 eixos de intervenção (conforme Despacho 514/2024, de 18 de janeiro):
- Eixo 1: Emprego, formação e qualificação | 6 ações
- Eixo 2: Combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância | 6 ações – prioritariamente dirigidas aos agregados familiares de baixos rendimentos e com crianças
- Eixo 4: Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção | 6 ações – preferencialmente dirigidas ao combate à pobreza de agregados familiares ou grupos com baixos rendimentos, em situação de pobreza ou vulnerabilidade, e ações enquadradas no âmbito dos cenários de exceção ou emergência.
FINANCIAMENTO
O Projeto Estamos AQUI! CLDS 5G (Portaria n.º 428/2023) do concelho de Aljustrel, é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável - Fundo Social Europeu + (FSE+), através do Programa da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, designado PESSOAS2030.
A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu +(85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).
