O Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) de 5.ª Geração para o Concelho de Aljustrel tem como entidade coordenadora local da parceria (ECLP) a ESDIME Crl e constitui-se como instrumento fundamental de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade e no desenvolvimento local de ações em parceria, nomeadamente através da Rede Social (coordenação do Município de Aljustrel), com vista ao desenvolvimento social e coesão territorial, contribuindo, em simultâneo, para a valorização do papel de todos os agentes e recursos locais.
Estamos AQUI! é um projeto que resultou de um processo de trabalho dinâmico e participativo realizado com a rede de parceiros que constituem o CLAS do concelho de Aljustrel. De referir que fizeram também parte integrante deste processo participativo outras entidades/equipas convidadas que não integram formalmente o CLAS.
A sua atividade assenta em 3 dos 4 eixos de intervenção que integram a intervenção do CLDS 5G, conforme a Portaria n.º 428/2023 de 12 de dezembro:
Eixo 1 - Emprego, Formação e Qualificação;
Eixo 2 - Combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
Eixo 4 - Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.
O programa CLDS 5G pretende reforçar as políticas de inclusão social e de combate à pobreza em Portugal, encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização, concentrando as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade. E, Prevenir e combater a exclusão social, particularmente a infantil, quebrando ciclos intergeracionais de pobreza e de exclusão social e garantindo a coesão social e territorial.
O Programa CLDS 5G é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, designadamente pelo Fundo Social Europeu + (FSE+). A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu +(85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).
